Foi anunciado pelo Ministério da Saúde que, todos os itens da Farmácia Popular agora são gratuitos, nas farmácias credenciadas.
A medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, que antes precisavam arcar com parte do custo para ter acesso aos medicamentos e insumos.
Saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas nas farmácias credenciadas
A lista inclui 41 itens entre fármacos, fraldas e absorvente totalmente gratuitos
Itens da Farmácia Popular Agora São Gratuitos
Com a ampliação, produtos como fraldas geriátricas e medicamentos mais específicos agora são fornecidos sem custos.
As fraldas estão disponíveis para pessoas com 60 anos ou mais, além de indivíduos com mobilidade reduzida, como acamados e cadeirantes.
Outro destaque é a dapagliflozina, remédio utilizado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares.
Em julho de 2024, o ministério já havia expandido a gratuidade para 95% dos itens. Medicamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados sem custo.
Na época, a previsão era beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.
Atualmente, o programa disponibiliza 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, glaucoma e anticoncepcionais.
Fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual também fazem parte da lista.
Como Retirar os Medicamentos
Para retirar os itens, basta comparecer a uma farmácia credenciada com:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Pacientes acamados podem enviar um representante legal com os seguintes documentos:
- Receita médica válida;
- Documento com foto e CPF do beneficiário;
- Procuração ou declaração judicial que autorize a retirada.
Para absorventes do Programa Dignidade Menstrual, é necessário apresentar o documento de autorização gerado pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Expansão do Credenciamento
Além da gratuidade, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos. O processo, retomado em 2023 após oito anos de pausa, visa alcançar a universalização do programa.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades e 97% da população, com mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Para o credenciamento, a farmácia deve estar em um município com vaga aberta e apresentar a documentação exigida, como CNPJ com CNAE específico, licença sanitária, autorização da Anvisa e regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Impacto da Medida
A ampliação da gratuidade no Farmácia Popular representa um avanço significativo no acesso à saúde, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com medicamentos e insumos essenciais disponíveis sem custos, o programa reforça o compromisso do governo em garantir tratamento contínuo e qualidade de vida para a população.
Os beneficiários podem consultar a lista completa de medicamentos e farmácias credenciadas nos sites oficiais do Ministério da Saúde e do Meu SUS Digital.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-02/farmacia-popular-saiba-como-retirar-remedios-e-fraldas-geriatricas-gratuitas