Ministros se Reúnem em BH para Repactuar Acordo de Mariana

Reunião em Belo Horizonte discute avanços e participação social

Ministros se Reúnem em BH para Repactuar Acordo de Mariana. Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), estiveram em Belo Horizonte para uma reunião estratégica com lideranças dos movimentos sociais da bacia do Rio Doce. O objetivo foi dialogar com as famílias atingidas e apresentar os avanços do governo federal na repactuação do acordo com as mineradoras Vale e BHP Billiton.

Acordo Original e Suspensão das Negociações

Desde 2020, uma mesa de negociação buscava repactuar o acordo que seria firmado em dezembro de 2022, com valor estimado em R$ 65 bilhões. No entanto, em 2023, o presidente determinou que 18 ministérios reavaliassem a proposta e sugerissem um novo montante. Como resultado, foi apresentada uma oferta de R$ 126 bilhões, mas as mineradoras recusaram, levando à suspensão temporária das negociações.

Retomada das Negociações em 2024

Neste ano, o governo federal reabriu o processo de negociação e conseguiu mais que dobrar o valor inicial do acordo, totalizando R$ 167 bilhões. Do total:

• R$ 100 bilhões serão destinados ao poder público;
• R$ 30 bilhões cobrirão obrigações das empresas em projetos específicos;
• Além dos R$ 37 bilhões já pagos anteriormente pelas mineradoras.

As mineradoras precisarão desembolsar os novos valores em até 20 anos.

Participação Social e Estrutura de Gestão

Como a justiça federal não autorizou a participação direta da sociedade civil na mesa de negociações, o governo criou um canal paralelo de participação social. O ministro Márcio Macêdo destacou a criação de uma estrutura de gestão dentro do governo federal:

“Esses recursos serão decididos pelos conselhos, pela população e por assessorias técnicas independentes, atendendo uma demanda dos movimentos sociais por maior acesso aos recursos”, afirmou o ministro Macêdo.

Compromisso com as Reivindicações da Sociedade Civil

Jorge Messias, ministro da AGU, ressaltou que o governo federal acolheu diversas sugestões dos movimentos sociais durante o processo:

“Os movimentos puderam avaliar a renegociação e contribuíram com observações importantes, que serão incorporadas na finalização do acordo”, declarou Messias.

Caravana e Envolvimento dos Municípios

Entre julho e agosto de 2023, a Secretaria-Geral liderou uma comitiva composta por oito ministérios, visitando 18 municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. A caravana reuniu:

• 3 mil pessoas atingidas;
• 18 vereadores, 3 prefeitos e 7 deputados estaduais e federais.

Além disso, o governo promoveu 10 reuniões com movimentos populares, assessorias técnicas e grupos de pesquisa, para consolidar uma proposta de participação social robusta.

Conclusão

O acordo de Mariana, como é conhecido, busca não apenas reparar danos ambientais e sociais, mas garantir a gestão participativa dos recursos. A repactuação representa uma vitória para as comunidades e movimentos sociais, que, por meio de um canal alternativo, terão mais poder de decisão sobre os próximos passos.

Resumo:

Os ministros Márcio Macêdo e Jorge Messias se reuniram em Belo Horizonte com movimentos sociais da bacia do Rio Doce para apresentar avanços na repactuação do acordo com Vale e BHP Billiton. O valor inicial de R$ 65 bilhões foi ampliado para R$ 167 bilhões após negociações em 2024. Com R$ 100 bilhões para o poder público e R$ 30 bilhões para projetos específicos, o acordo será pago em até 20 anos. Como a sociedade civil não teve participação direta na mesa de negociação, o governo criou um canal paralelo de diálogo. A gestão dos recursos será participativa, envolvendo conselhos e assessorias técnicas independentes.

Fonte: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2024/outubro/ministros-da-sg-e-da-agu-fazem-reuniao-com-movimentos-sociais-em-bh-sobre-repactuacao-do-acordo-da-tragedia-de-mariana